Direito Agrário
Assessoria jurídica em Direito Agrário: contratos de arrendamento e parceria agrícola, usucapião rural, disputas rurais e regulamentação ambiental em Ribeirão Preto e região.
Perguntas frequentes
Preciso de advogado para contrato de arrendamento rural?
Sim, contratos de arrendamento rural devem seguir o Estatuto da Terra e são complexos. Um advogado especializado garante que o contrato proteja seus direitos, defina corretamente valores, prazos e condições de uso da terra.
O que é usucapião rural?
Usucapião rural permite adquirir propriedade de até 50 hectares quando a pessoa ocupa e trabalha a terra por 5 anos sem oposição, tornando-a produtiva. É necessário ação judicial com advogado para obter a declaração de propriedade.