• Direito Empresarial

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     ATUAMOS EM:

    doneOpinião legal – assessoria jurídica em negócios empresariais;
    doneCompliance Legal – responsabilidade civil, administrativa e trabalhista das empresas (Lei nº 12.846/13 – Anticorrupção);
    doneContratos;
    doneConsumidor;
    doneBancário;
    doneDireito societário;
    doneFalência e recuperação judicial;
    doneDireito concorrencial;
    doneRepresentação comercial;
    doneFranquia;
    doneArbitragem;
    doneRegulatório;
    doneGerenciamento de riscos financeiros e recuperação de créditos;
    doneDue diligence em operações societárias.

    SAIBA MAIS

       Diante dos desafios da economia moderna, muitos brasileiros tem optado por empreender. E diariamente são criadas milhares de novas empresas.
       Para reduzir a carga tributária destes empreendimentos, geralmente adota-se a constituição de pessoas jurídicas, por meio da constituição de uma MEI de um microempreendedor ou de sociedades limitadas.
       O fato que é que junto com o benefício tributário adquirido com a constituição destas pessoas jurídicas, surgem inúmeras obrigações que são desconhecidas dos empreendedores, que as descobrem tão somente quando são multados ou acionados judicialmente.
       A constituição destas pessoas jurídicas alteram a natureza da maioria das relações comerciais do empreendedor, junto aos seus fornecedores, colaboradores, parceiros e clientes.
       A constituição de uma pessoa jurídica traz alterações significativas principalmente em relação à legislação trabalhista, código de defesa do consumidor e responsabilidade civil.
       Neste sentido, é de suma importância que o empreendedor tenha uma assessoria jurídica competente desde a constituição de seu negócio, para evitar que sua trajetória de sucesso seja interrompida por um problema que não existiria se houve sido adotadas medidas preventivas simples e de baixo custo.
       As medidas preventivas tem baixíssimo custo, principalmente em comparação ao vulto das multas e condenações decorrentes do não atendimento à legislação.
       Por meio da adequação dos processos do empreendimento, reduz-se significativamente os riscos trabalhistas, do consumidor, societário e de responsabilidade civil.
       Por isso, nosso escritório oferece aos empreendedores soluções preventivas de baixo custo, customizadas a partir da experiência acumulada nos mais de 30 anos do escritório atuando neste mercado.

  • Direito Trabalhista

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    ATUAMOS EM:
    Consultivo

    donePareceres sobre legislação trabalhista e relações de trabalho;
    doneAnálise e avaliação de passivos trabalhistas para a realização de auditoria legal;
    doneImplantação de mecanismos legais de flexibilização das relações de trabalho;
    doneEstudos de melhoria para gestão de empregados;
    doneInstauração e acompanhamento de sindicâncias internas para apuração de faltas graves;
    doneAcompanhamento da elaboração e implantação dos programas relacionados a segurança do trabalho;
    doneDefesa em ações civis públicas, procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho;
    doneDefesa em autos de infração lavrados em fiscalizações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego;
    doneDiagnóstico de contingências e potenciais passivos trabalhistas;
    doneNegociação coletiva com sindicatos;
    doneAnálise de contratos de terceirização de serviços e representação comercial;
    doneConsultoria jurídica na área de recolhimentos previdenciários sobre a folha de pagamento.
     
    Contencioso
    doneAções e defesas perante as varas do trabalho e tribunais;
    doneDefesa do patrimônio da sociedade e dos sócios nas ações executórias;
    doneEmbargos de Terceiro para defesa do patrimônio constrito indevidamente pelo Poder Judiciário;
    doneDefesa de autos de infração lavrados por fiscais do trabalho.

    SAIBA MAIS

       Em 11 de novembro de 2017 entrou em vigor a chamada Reforma Trabalhista. De lá para cá, muito vinha se falando a respeito das supostas inconstitucionalidades de suas mudanças.
       Entretanto, o Supremo Tribunal Federal declarou apenas uma inconstitucionalidade, e tem decidido reiteradamente a favor da constitucionalidade dos dispositivos da Reforma Trabalhista.
       Neste sentido, está em vigor a chamada Lei da Liberdade Econômica e a MP 905/2019, que alteram ainda mais a legislação trabalhista em benefício do empregador.
       Este cenário indica que a legislação trabalhista se manterá em constante mutação e flexibilização.
       Portanto, as empresas de todos os portes, a partir de 1 empregado devem estar atentas às estas mudanças em prol de desoneração de sua folha de pagamento e aumento da lucratividade, por meio da implementação destes novos conceitos.

     
    1 - O que é este serviço e para que serve dentro de uma empresa?

    A assessoria trabalhista visa a adequação da empresa à legislação trabalhista, de modo a desonerar sua folha de pagamento e prevenir de possíveis condenações trabalhistas.
    A assessoria trabalhista trabalha em conjunto com o Departamento Pessoal da empresa, implementando um modelo operacional adequado à legislação trabalhista nas relações entre empregador e empregado, mantendo um contato assíduo para a orientação das melhores práticas nas relações de trabalho, de modo a prevenir futuros problemas trabalhista.
    A legislação atual permite que as empresas reduzam drasticamente o seu risco trabalhista.
    Assim, por meio de um investimento ínfimo na assessoria trabalhista, as empresas reduzem a quase zero suas condenações judiciais.

     
    2 - Quais tipos de empresas podem contratar este serviço?

    Toda e qualquer empresa que conte com funcionários que trabalham em regime de CLT. Não importa se sua empresa tenha apenas 1 funcionário, a assessoria trabalhista é um requisito básico para toda e qualquer atividade empresarial.
    As condenações trabalhistas, atualmente, são as maiores causadoras de insolvência das empresas, devido à grande gama de ferramentas de execução a dispor da Justiça Trabalhista, que trazem implicações imensas para o fluxo de caixa das empresas.
    Sendo assim, o trabalho preventivo da assessoria trabalhista faz-se imprescindível para a atividade empresarial de qualquer porte.

     
    3 - Como reduzir o risco trabalhista através da implantação desta assessoria?

    Por meio da análise completa de todos os processos da empresa, a assessoria trabalhista identifica quais são as vulnerabilidades da empresa.
    Em seguida, em conjunto com a própria empresa elabora-se a adequação dos processos à legislação trabalhista mais atual, visando a desoneração da folha de pagamento e a prevenção de riscos trabalhistas.
    Feitas estas adequações de processos, a assessoria trabalhista passa a fazer um trabalho de manutenção, orientando a empresa em toda e qualquer dúvida que possa existir no dia-a-dia.

  • Direito Civil

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    ATUAMOS EM:
    doneResponsabilidade civil em geral – danos materiais e morais;
    doneResponsabilidade civil das empresas e do profissional liberal;
    doneAcompanhamento de Falências e de Recuperação Judicial;
    doneRepresentação Comercial – defesa em ações judiciais de cobrança de comissões ou vínculo empregatício;
    doneRecuperação de créditos: ações extrajudiciais e judiciais visando o recebimento de créditos executivas, monitórias, cobrança, notificações e etc;
    doneDireito do Consumidor – responsabilidade do fornecedor e do fabricante, atuação nas esferas administrativas (PROCON) e judiciais;
    doneAções relativas à posse e propriedade – usucapião;
    doneNotificações e Interpelações Judiciais;
    donePlanejamento patrimonial familiar;
    doneCooperativismo;
    doneCrédito rural;
    doneAuditoria legal.

  • Direito da Família

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    ATUAMOS EM:

    doneInventário judicial e extrajudicial;
    doneTestamentos – orientação ao empresário e familiar;
    donePlanejamento sucessório;
    doneCasamento – regime de bens e pacto antenupcial;
    doneDivórcio – orientação e acompanhamento;
    doneGuarda e regulamentação de visitas;
    doneRevisional de Alimentos.

    SAIBA MAIS

       Está procurando por especialista em divórcio e dissolução de União Estável em Ribeirão Preto? Encontre um advogado especialista em direito da família e tire todas as suas dúvidas sobre como você deve seguir neste caso. 

    O que é o processo de divórcio e dissolução de união estável?
    Tanto o casamento quanto a união estável produzem uma série de efeitos jurídicos em que são instituídos direitos e deveres entre as partes, e em relação aos eventuais filhos. Neste sentido, verifica-se que ambas as formas de união representam, na verdade, um contrato de direito de família decorrente da união das partes com o intuito de formar uma família.

    Partindo-se da equiparação do casamento e da união estável a um contrato. Evidentemente que quando as partes decidem romper este contrato, para voltarem a viver separadamente é necessário fazer um distrato do casamento ou da união estável.

    No casamento, este distrato se chama divórcio. Na união estável, se chama dissolução. Frisa-se que a instituição da união pode se dar por meio de reconhecimento judicial, de maneira que não é imprescindível que haja um contrato formal de união estável, como no casamento. Por isso, nestes casos, sempre é importante consultar um
    advogado especialista em divórcio e dissolução de União Estável.

    Por esta mesma razão, é que a dissolução das uniões estáveis não contratadas são tão ou mais importante que o próprio divórcio, uma vez que no casamento há uma contratação prévia devidamente formalizada.

    Assim, o
    processo de divórcio ou dissolução de união estável, serve para desconstituir o casamento ou a união estável, estabelecendo a divisão patrimonial, os direitos e deveres para com os filhos, eventuais pensões, etc.

    Quem pode procurar um especialista em divórcio e dissolução de União Estável em Ribeirão Preto?
    A procura por um  especialista em divórcio e dissolução de União Estável em Ribeirão Preto está destinada a todas as pessoas que vivem em relação de convivência duradoura e estabilizada, e com o intuito de firmar um núcleo familiar e as pessoas casadas.

    Quando se deve procurar este profissional?

    Sempre que houver a vontade de umas das partes em romper o casamento ou a convivência estabilizada. Busque sempre um profissional para esclarecer todos os passos a serem tomados, para que não haja nenhuma irregularidade.

    O que faz um advogado especialista em pensão alimentícia e revisional de alimentos?
    A fixação ou revisão de alimentos são as medidas judiciais cabíveis para que seja fixada a prestação de pensão alimentícia ou que seja reajustado o valor fixado anteriormente.

    Neste tipo de ação o advogado
    especialista em pensão alimentícia e revisional de alimentos dispõe de conhecimento e experiência para avaliar as reais necessidades do Alimentado (pessoa que recebe a pensão) e as condições financeiras do Alimentante (pessoa que paga a pensão).

    Nem sempre estas condições são evidentes, razão pela qual o
    especialista em pensão alimentícia e revisional de alimentos deve estar atualizado sobre as ferramentas disponíveis para a pesquisa de ativos financeiros e sinais exteriores de riqueza.

    O advogado especialista dispõe também, de expertise para instrumentalizar dispositivos que se adequem à estas possíveis novas realidades, a fim de evitar o ajuizamento de novas demandas em virtude da alteração das necessidades do Alimentado ou da condição financeira do Alimentante economizando tempo e dinheiro para as partes.

    Sempre que uma pessoa perde a capacidade para o exercício de seus direitos e deveres civis, deve-se ser ajuizada uma ação de interdição, para a proteção dos direitos desta pessoa.

    A interdição pode ser parcial ou total, dependendo do nível da incapacidade da pessoa, assim como pode ser temporária ou não.

    Tudo isto será averiguado por profissionais capacitados durante o curso do processo de interdição.
    Neste processo, serão nomeados curadores para gerirem os bens e direitos do interditado.

    A interdição pode ser requerida por qualquer dos membros da família, de preferência que tenha interesse no exercício da curatela.

  • Direito Médico

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    ATUAMOS EM:

    doneResponsabilidade civil do médico nas relações com o paciente – erro médico, danos materiais e morais;
    doneResponsabilidade civil do médico nas relações com empresas (hospitais, clínicas e planos de saúde);
    doneAssessoria e contencioso trabalhista em relação aos profissionais da área da saúde, considerando as especificidades de regulação quanto à jornada e exposição a agentes insalubres;
    doneDireito do Consumidor – responsabilidade do fornecedor e do fabricante, atuação nas esferas administrativas e judiciais;
    doneCooperativas de trabalho médico;
    doneCredenciamento e relacionamento com operadoras de planos de saúde;
    doneContratos relacionados à atividade médica.

    SAIBA MAIS

       De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – hoje no Brasil tramitam no judiciário 26.000 processos de indenização por erro médico.
       Estatisticamente, um em cada cinco médicos no Brasil são processados por erro médico.
       Ainda segundo o CNJ, nos últimos 10 anos houve um aumento de 1600% no número de processos por erro médico, com o ajuizamento de 70 novos processos relacionados à matéria por dia.
       Estes impressionantes retratam a maior facilidade de acesso dos pacientes à informação e a falta de assessoria jurídica aos médicos e clínicas, uma vez que muitos destes problemas poderiam ser resolvidos extrajudicialmente com uma boa assessoria especializada.
       Segundo o CREMESP, os processos contra médicos são motivados por acusações como:
        Negligência, imperícia ou imprudência (60,3%)
        Problemas na relação médico-paciente (9,5%)
        Faltas éticas na relação entre médicos (5,7%)
        Publicidade médica (4,7%)
        Exercício ilegal da profissão (4,2%).

       Assim, verifica-se que a grande maioria das ações judiciais tem por objeto questões relativas à responsabilidade civil do médico, que está intimamente ligada expectativa de resultados do paciente, que não necessariamente podem ser cobrados do médicos.
       É imprescindível que pacientes e médicos tenham pleno conhecimento acerca de seus direitos e deveres, principalmente no tocante à responsabilidade civil e à natureza de suas obrigações (de meio ou de resultado).
       Para isso é necessário que o advogado especialista tenha conhecimento vasto da legislação, doutrina e jurisprudência relativa à responsabilidade civil dos médicos e clínicas.
       Para uma abordagem preventiva ou judicial de sucesso é necessário que o advogado combine a expertise técnica jurídica com a expertise técnica médica.
       Nosso escritório conta com mais de 20 anos de atuação nesta área, além de especialização multidisciplinar para melhor atender pacientes e médicos.

  • Direito em Planos de Saúde

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    ATUAMOS EM:

    doneResponsabilidade civil dos planos de saúde, em relação aos atos médicos – erro médico, danos materiais e morais;
    doneResponsabilidade civil do médico nas relações com os beneficiários;
    doneDireito do Consumidor – responsabilidade por cobertura e reembolso de procedimentos – liminares para cobertura de procedimentos negados;
    doneCredenciamento e relacionamento com operadoras de planos de saúde;
    doneContratos de planos de saúde.

    SAIBA MAIS

       O Poder Judiciário tem um importante papel na manutenção do equilíbrio dos direitos e deveres das partes nos contratos de planos de saúde.
       Enquanto as operadoras de planos de saúde têm sido cada vez mais restritivas quanto às autorizações de procedimentos e tratamentos prescritos pelos médicos atendentes e a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – atualiza o seu rol de procedimentos a cada dois anos, os Magistrados têm a oportunidade de avaliar cada caso concreto e a luz da fundamentação de cada prescrição médica decidir se o plano de saúde tem ou não a obrigação de custear o procedimento prescrito.
       Em geral, a prescrição médica bem fundamentada deve ser cumprida integralmente pelas operadoras de planos de saúde, sem interferências na conduta médica. Caso isto não ocorra, o beneficiário pode e deve procurar a orientação de um especialista para conhecer os seus direitos.
       Atualmente, muitos dos procedimentos mais negados pelas operadoras de planos de saúde tem a sua cobertura garantidas por Lei, como por exemplo a cirurgia bariátrica para obesos, cirurgias plásticas não meramente estéticas, implantes de órteses e próteses entre outros.
       Nestes casos, os beneficiários de planos de saúde podem ajuizar medidas judiciais que garantem a cobertura do procedimento prescrito pelo médico em um prazo de 15 dias, em média.
       Para uma abordagem judicial de sucesso é necessário que o advogado combine a expertise técnica jurídica com a expertise técnica médica.
       Por esta razão, nosso escritório conta com a ajuda de peritos médicos na elaboração da ações, além da experiência acumulada nos mais 30 anos trabalhando nesta área para melhor atender os clientes e entregar as soluções desejadas.

  • Direito Administrativo

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    ATUAMOS EM:

    doneAnálise e emissão de pareceres sobre editais de licitação e contratos administrativos;
    doneConsultoria e implantação de políticas de compliance e anticorrupção;
    doneDefesa nas esferas judicial e extrajudicial em questões relacionadas à interação da iniciativa particular com o Poder Público;
    doneAtuação em ações de improbidade administrativa.

  • Direito Agrário

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    ATUAMOS EM:

    doneElaboração/revisão de contratos de arrendamento e de parceria agrícola/pecuária;
    doneElaboração/revisão de contratos relativos às atividades rurais em geral, tais como contratos de prestação de serviços agrícolas especializados;
    doneAcompanhamento jurídico de negociações pertinentes a contratos rurais em geral;
    doneTomada de medidas extrajudiciais e/ou judiciais, voltadas à discussão de contratos rurais em geral.


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