Está procurando por especialista em divórcio e dissolução de União Estável em Ribeirão Preto? Encontre um advogado especialista em direito da família e tire todas as suas dúvidas sobre como você deve seguir neste caso.
O que é o processo de divórcio e dissolução de união estável?
Tanto o casamento quanto a união estável produzem uma série de efeitos jurídicos em que são instituídos direitos e deveres entre as partes, e em relação aos eventuais filhos. Neste sentido, verifica-se que ambas as formas de união representam, na verdade, um contrato de direito de família decorrente da união das partes com o intuito de formar uma família.
Partindo-se da equiparação do casamento e da união estável a um contrato. Evidentemente que quando as partes decidem romper este contrato, para voltarem a viver separadamente é necessário fazer um distrato do casamento ou da união estável.
No casamento, este distrato se chama divórcio. Na união estável, se chama dissolução. Frisa-se que a instituição da união pode se dar por meio de reconhecimento judicial, de maneira que não é imprescindível que haja um contrato formal de união estável, como no casamento. Por isso, nestes casos, sempre é importante consultar um advogado especialista em divórcio e dissolução de União Estável.
Por esta mesma razão, é que a dissolução das uniões estáveis não contratadas são tão ou mais importante que o próprio divórcio, uma vez que no casamento há uma contratação prévia devidamente formalizada.
Assim, o processo de divórcio ou dissolução de união estável, serve para desconstituir o casamento ou a união estável, estabelecendo a divisão patrimonial, os direitos e deveres para com os filhos, eventuais pensões, etc.
Quem pode procurar um especialista em divórcio e dissolução de União Estável em Ribeirão Preto?
Quando se deve procurar este profissional?
Sempre que houver a vontade de umas das partes em romper o casamento ou a convivência estabilizada. Busque sempre um profissional para esclarecer todos os passos a serem tomados, para que não haja nenhuma irregularidade.
Onde encontrar um especialista em divórcio e dissolução de União Estável em Ribeirão Preto?
Se você está em um processo de divórcio e dissolução de União Estável em Ribeirão Preto, entre em contato com uma especialista preenchendo o formulário abaixo e tire todas as suas dúvidas.
